Na última quarta-feira (4/9), o Senado Federal deu aval a um projeto de lei que visa impulsionar a indústria de hidrogênio verde no Brasil, concedendo incentivos fiscais de até R$ 18,3 bilhões ao setor ao longo de cinco anos. A votação ocorreu de maneira simbólica, sem a necessidade de registrar os votos individualmente, e agora o texto segue para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo projeto corrige trechos que já haviam sido vetados pelo Presidente em uma proposta anterior, aprovada pelo Congresso no início de 2024. Na ocasião, o veto foi justificado pela falta de clareza sobre as compensações fiscais necessárias para cobrir a renúncia tributária.
A proposta, elaborada em parceria com o Palácio do Planalto e apresentada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), tem como objetivo estimular a produção de hidrogênio verde, uma fonte de energia renovável e de baixa emissão de carbono. O projeto faz parte do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), que também busca descarbonizar a matriz energética brasileira.
Os incentivos fiscais serão aplicados entre 2028 e 2032 e irão contemplar não apenas a produção de hidrogênio verde, mas também a participação de usinas hidrelétricas e de produtores de biocombustíveis, como etanol. Fontes de energia renovável como biomassa, biogás, biometano, energia eólica e solar também poderão se beneficiar do Rehidro.
Segundo o projeto, os créditos fiscais poderão cobrir até 100% da diferença entre o custo estimado do hidrogênio de baixa emissão de carbono e os produtos convencionais. No entanto, esses benefícios fiscais só serão concedidos mediante um processo concorrencial, e serão aplicados sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributo que incide sobre o lucro das empresas.
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HIRABAHASI, Gabriel. Senado aprova projeto com subsídios de R$ 18,3 bilhões para hidrogênio verde. ESTADÃO. São Paulo, 4 de set. de 2024. Disponível em: https://www.estadao.com.br/economia/senado-aprova-hidrogenio-verde-subsidios/. Acesso em: 05 de set. de 2024.
